terça-feira, 31 de julho de 2012

as ilhas dos açores

descendente de açorianos na família imperial brasileira



                                            Uma descendente de açorianos na família imperial brasileira
Apesar de pouco visualizados, os Açores contribuíram com gente na colonização de terras conquistada por Portugal, de forma sempre constante, em todas as épocas da sua história. No Brasil, com exceção do sul do país, onde a colonização ilhoa foi marcante, a presença açoriana se apresentou de uma forma diluída, mas frequente na base da formação  das famílias brasileiras.
 Em leitura recente,  no livro de Genealogia das Quatro Ilhas (Pico-Faial-Flores e Corvo – Vol.  II) encontrei  um fato interessante que veio corroborar esta evidencia.  Na família Imperial Brasileira há uma Senhora que tem  raízes familiares  no Arquipélago açoriano. Chama-se Maritza Ribas Bokel.
D. Maritza Ribas Bokel nasceu no Rio de Janeiro a 29/04/61. É paisagista e casada com D. Alberto Maria José João Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança e Wittels Bach (Jundiaí do Sul, PR - 23/06/1957) nascido Príncipe do Brasil, e que renunciou aos eventuais direitos ao trono Imperial, assim como a sua descendência.   
É  filha de.
D. Marisa Bulcão Ribas (RJ, 28/08/1930) e de Jaddo Barbosa Bokel (Campinas SP). É filha de
D. Guilhermina Cavalcanti Bulcão (RJ) casada com José da Rocha Ribas (RJ). Poetisa. Filha de
Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão (Cachoeira BA, n. 1852) Médico, vice-almirante, e de D. Maria José Cavalcanti Lins.
 É filho de
Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão (S. Francisco- BA, n.1830) fidalgo da Casa Imperial e de D. Inácia Calmon Du Pin e Almeida (f em Vila da Cachoeira, BA em 1892). Filho de
José Araújo de Aragão Bulcão (n em 1795, e f em 1865, Salvador, BA), Segundo barão de São Francisco e de D. Ana Rita Cavalcanti e Albuquerque (f em Salvador em 1869). Filho de
Joaquim Inácio Siqueira Bulcão (n. em 1768, S. Francisco, BA, e falecido em Salvador em 1829) Primeiro Barão de São Francisco e de D. Joaquina de Maurícia de São Miguel e Aragão (n. São Francisco, BA em 1773 e f. 1862). Filho de
Baltazar da Costa Bulcão (n. em N. Senhora do Monte do Recôncavo, BA em 1721 e f. após 1763) Capitão-mor e de D. Maria Joana de Jesus e Aragão ). Filho de
José da Costa Bulcão (n. em N. Sra do Monte do Recôncavo, BA e f. em 1776 em Salvador, BA) Senhor de Engenhos e de D. Maria de Souza de Aragão (n. e f. na BA). Filho de
Baltazar da Costa Bulcão (n. em N. Sra do Monte do Recôncavo, BA e falecido a 1718) Senhor de engenhos de Açúcar e Capitão de Ordenanças e de D. Maria de Gões Mendonça (n. BA). Filho de
 Gaspar de Faria Bulcão (n. em Castelo Branco, Faial e f. na Fazenda Água Boa, BA, Brasil em 21/03/ 1690) e de Guiomar da Costa (f. na Fazenda Água Boa, BA em 11/01/ 1690). Filho de
Sebastião de Faria Bulcão (Faial) e de Maria de Ávila (Faial). Filho de
Sebastião Dutra de Faria Bulcão (f. a 1650- Faial)) e de Madalena Dutra (f. 1645- Faial)). Filho de
Gaspar de Faria (n. no terceiro quartel do século XVI e falecido com testamento de mão comum de 9/01/1620, Faial) e de Violante de Utra.
Nota: Gaspar de Faria-  desconhecemos no Faial a sua ascendência. Supõe-se ser do Continente. Era casado com Violante d’Utra ( Faial).
Violante d`Utra (Faial, m. a 27/08/1645) era filha do fidalgo flamengo Gaspar Gonçalves Bulcão que fez assento no Faial (desconhecendo-se a sua ascendência) e de outa Violante d’ Utra ( Faial)
Violante d’Utra  ( Faial) era filha de Antonio Utra Nunes e Francisca Gaspar Machado.
Antonio Utra Nunes era filho de Nuno Fernandes e de Jorgina d’Utra, irmã do primeiro donatário da Ilha do Faial, Jorge d’Utra (Joss Van Hurtere) e filha de Leo Van Hurtere, senhor do senhorio feudal da Aghebrone (Haeghebrouc),  flamengos de Bruges.
Maria Eduarda Fagundes
Uberaba, 31/07/2012
Referencia bibliográfica:
Famílias Faialenses (Marcelino Lima)
Genealogia das Quatro Ilhas (Faial-Pico-Flores. Corvo).
Jorge Forjaz e Antonio Ornelas Mendes (2012)

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o país dos marajás


e depois de lerem isto perceberam por que os colóquios da lusofonia defendem a língua comum de todos nós? é porque nada mais vai restar para defender...

“Contos Populares de Angola”


Lançamento do livro “Contos Populares de Angola”

de diálogos lusófonos
17-07-2012
A obra de M. Margarida Pereira-Müller, com ilustrações de Helena Justino,foi apresentada na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras (Lisboa), no dia 17 de julho numa iniciativa promovida pela ART – Associação de Residentes de Telheiras, através do Cineclube de Telheiras.
Sinopse
Os contos tradicionais atravessam o tempo e a memória graças à oralidade tem preservado este património imaterial, fixado quase sempre de forma metafórica. Estes Contos Populares de Angola não são excepção. As fábulas apresentam uma galeria de bichos que interagem de forma muito semelhante à sociedade o que provoca em nós, leitores, como um eco de reflexão.
Este livro beneficiou da excelente cooperação de duas autoras – M. Margarida Pereira- Müller que escreveu a versão dos contos e Helena Justino, ilustradora, que se inspirou na tradição de pintura das paredes da Lunda, recorrendo às suas cores exaltantes que são autênticos hinos à natureza e à pujança da vida.



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Lançado o website Portu-nês para juntar os falantes das línguas chinesa e portuguesa


Lançado o website Portu-nês para juntar os falantes das línguas chinesa e portuguesa
  2012-02-27 16:53:33  cri diálogos lusófonos
Desde sempre que Língua, Cultura e Economia estão estreitamente associados e interrelacionados, e a conhecida frase «Fale a língua do seu cliente» é a melhor prova deste argumento. Para a maioria dos chineses, a língua portuguesa ainda se manifesta como uma «arte» estranha, e a razão pela qual associamos essa língua a «arte» não passa só pelas sensações audiovisuais que ela nos traz, nomeadamente as suas variedades europeia, africana, brasileira e asiática, o fado melancólico ou os ritmos brasileiros, como também pela sua força para dinamizar o mundo, especialmente quando se junta com a língua chinesa, criando assim uma alavanca económica no palco mundial. Em 2011, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa atingiu o valor histórico de 117,23 mil milhões de dólares norte-americanos. O Brasil continua a ser o maior parceiro comercial da China na América do Sul e Angola permanece em primeiro lugar nas transações comerciais entre o continente africano e a China. Várias empresas chinesas envolveram-se nos sectores pilares de Portugal, tais como a energia, telecomunicações e finanças. Daí surgiu uma grande procura de recursos humanos bilingues e versados nas duas culturas, quer na China, quer nos países lusófonos. Há cada vez mais chineses a aprender português e observa-se um crescimento significativo da comunidade lusófona interessada na cultura chinesa.O processo de aprendizagem da língua e cultura não é fechado. Pela leitura dos livros, podemos ter um conhecimento preliminar do sistema linguístico do português, mas só através de integração social e comunicação com os locais e outros falantes é que podemos resolver as dúvidas, perceber as características das culturas lusófonas e ficar a conhecer os costumes e hábitos dos países onde a língua portuguesa é falada e dos seus povos, sendo assim melhor caminho para estabelecer relação comercial com eles. Nos dias de hoje, não é difícil encontrar curso ou manual da língua portuguesa na China, mas o que faz falta é uma plataforma que liga a teoria e prática, um espaço que promova o convívio dos estudantes e crie oportunidades para juntar os falantes dessas duas línguas. Foi dessa necessidade que nasceu o website Portu-nês.
A palavra combina Português com Chinês, e pretende traduzir o intercâmbio entre as culturas portuguesa e chinesa. A sua tradução em chinês 葡圃 (Pupu), tem o sentido literal Jardim de Videiras mas também de "Pátio Português". A seleção destes caracteres para designar um "pátio" virtual onde se comunica e interage sobre a cultura lusófona pretende criar associações positivas, sobretudo se tivermos em conta que nas culturas clássicas chinesas há poemas e frases que citam esta expressão como
竹篱花架,葡圃兰畦
葡圃秋影瘦
Jardim de Uvas com cerca de bamboo, onde se espelham flores coloridas
e reflecte a sombra magra do Outono
Portu-nês é composto por várias seções dedicadas ao ensino-aprendizagem da língua portuguesa (língua), ao debate de questões associadas com as línguas e as culturas lusófonas (fóruns) à divulgação de atividades (eventos), à partilha de experiências (blogue, fotos e vídeo) mas também à procura de emprego e à divulgação de temas académicos.
Navegar no Portu-nês permite-nos:
1. aumentar o nível da língua portuguesa e enriquecer os conhecimentos em diversa áreas relacionadas com os países lusófonos. No website do Portu-nês encontra-se uma base de dados muito rica que nos ajuda a melhorar as capacidades de audição, leitura, escrita e oralidade. Pode-se ler textos de todos os tipos sobre as sociedades dos países da língua portuguesa, nomeadamente a história, arte e economia e viajar pelas imagens e vídeos apresentados. No Portu-nês pode também tirar dúvidas e conhecer melhor os debates académicos que estão a decorrer sobre tópicos relacionados com as línguas e culturas portuguesas. Na newsletter que está associada ao site iremos publicar regularmente os frutos de estudos da língua portuguesa.
2. fazer novos amigos e aperfeiçoar a oralidade e audição através da participação das actividades. Poderão encontrar todas as informações sobre os eventos organizados por nós próprios ou pelos nossos parceiros, nomeadamente festas, exibição de filmes, palestras e viagens. Queremos divulgar todas as atividades relacionadas com Lusófonia para acrescentar mais escolhas aos tempos livres dos nosso usuários.
3. Anunciar oportunidades de emprego e contribuir para a carreira profissional de todos os interessados. Colocamos à sua disposição informações de ofertas de emprego provenientes das empresas chinesas e Lusófonas. Poderá também encontrar anúncios de estágio e emprego a tempo parcial. Para além disso, também disponibilizamos documentação sobre como preparar um currículo, uma carta de apresentação e uma entrevista.
4. Conhecer os cursos e oportunidades de intercâmbio internacional. Em cooperação estreita com as universidades, institutos e escolas de línguas, publicamos no website informações úteis sobre cursos de português na China e nos países lusófonos e prestamos serviços de consultaria aos interessados em aprofundar o seu português ou estudar no estrangeiro.
Na mitologia romana, Portunes é uma divindade que administra o armazém de alimentos e gados e, por isso, é também conhecido como Deus da Chave. Deseja-se que o website Portu-nês se torne uma chave para abrirmos o mundo da língua portuguesa e entrar no belo pátio do português.
Portu-nês está disponível a partir das 2h26m do dia 26 de Fevereiro na seguinte morada: http://www.portunes-online.com/

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ritmo de angola


Leia e ouça....

Ritmo de Angola influencia linguagem em Portugal

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galeguismo influente


Galeguismo influente

XOSÉ CARLOS MORELL 25 DE XULLO DE 2012 3
http://mundogaliza.com/galeguismo-influente/
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Qual é o caminho para que o galeguismo deixe de ser insignificante no sentido de não influente na agenda social e económica do País?
A mesma pergunta também poderia ser mais fácil de responder: por quê Galiza carece de uma burguesia identificada com a realidade galega? A resposta é: porque a burguesia galega formou-se a partir de um sistema económico exógeno, portanto a população que veio às nossas cidades o fez renunciando ao seu passado e valores, que identificava com atraso e pobreza. Este fenómeno ainda não deixou de dar-se neste tempo, por muito que a autonomia procurasse dignificar a cultura galega como parte do chamado “sector público”. Isto também pude ser, por certo, causa de desapego e inclusive ressentimento.
Uma vez que não foi quem de conectar com a centralidade ou mainstream da sociedade galega, ou seja, o que representa os valores da burguesia, o galeguismo ficou confinado no sentir colectivo nos outros segmentos sociais: o mundo agrário e o proletariado consciente, além do já citado “sector público”.
Desde o pensamento socialista nasceu o sonho de que se a expressão do proletariado urbano consciente ocupasse as instituições políticas do Estado, a situação poderia ser revertida.
O sonho não teve oportunidade de se converter em realidade, pois o contexto mundial não o favoreceu (queda do muro de Berlim primeiro e da social democracia depois) e talvez porque estando dentro dum sistema económico exógeno, os interesses e aspirações das camadas proletárias não podia ser outro que dentro desse sistema e o aparelho estatal que o mantém.
Voltando à pergunta inicial, a novidade é que o sistema económico actual e o Estado que o faz viável se encontra em queda livre. As promessas de bem-estar, proteção e justiça distributiva não foram cumpridas. Ao contrário: como integrantes do sistema e o Estado, as classes meias e populares deveremos financiar o seu colapso retrocedendo em bem-estar e serviços várias décadas, o que produzirá um empobrecimento substancial e o porvir nada satisfatório de que os nossos filhos vão viver pior que nós, o qual falha também na promessa do eterno progresso.
Portanto, ser influente agora não é o mesmo que quando se procurava sê-lo dez ou vinte anos atras. Para ser influente agora haverá que dar respostas novas às novas perguntas. Uma: como os cidadãos recuperamos a soberania que lhe entregamos ao Estado toda vez que este não cumpriu a sua parte do contrato feudal. Duas: como Galiza pode recuperar os seus principais activos, (o meio rural e o seu idioma histórico e internacional) que abandonou a cambio de promessas não cumpridas de bem estar e «normalização». Se o galeguismo consegue dar uma resposta a isto poderá estabelecer as bases de uma autentica democracia e por tanto ser influente.


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Cientistas estudam semelhanças geológicas entre África e América do Sul


Cientistas estudam semelhanças geológicas entre África e América do Sul


in diálogos lusófonos

Da Redação, com Agência Brasil
30/07/2012 08:00
Pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Africa do Sul, Austrália, Alemanha, França, Portugal, Uruguai e Argentina desvendaram as semelhanças geológicas entre os continentes africano e sul-americano.

São Paulo - Após cinco anos de estudos, pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Africa do Sul, Austrália, Alemanha, França, Portugal, Uruguai e Argentina desvendaram as semelhanças geológicas entre os continentes africano e sul-americano. Eles pesquisaram a correlação dos terrenos que formam a parte oeste da África com o leste da América do Sul.
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Miguel Basei, coordenador do estudo no Brasil, foi possível definir inúmeros locais do oeste da África que, ao redor de 500 milhões de anos atrás, estavam unidos a seus congêneres sul-americanos. "São terrenos que que eram contínuos, mas foram separados quando da abertura do oceano Atlântico. Essa identificação foi um dos pontos centrais de nossa pesquisa", declarou Basei.
Pelas simulações feitas, em computador, é possível prever como a dinâmica de movimento dos continentes desenhará o planeta no futuro. Segundo o pesquisador, em 50 milhões ou 100 milhões de anos, haverá uma nova distribuição dos continentes com fusões e fissões das massas continentais atuais. Esse processo, que está em curso, inclui, o aumento da distância entre Brasil e África, com o oceano Atlântico se abrindo cada vez mais", ressaltou.
Essa abertura dos continentes teve início há 130 milhões de anos e segue gerando reflexos em toda porção leste da América do Sul. Um exemplo é a criação das bacias onde foram descobertos, recentemente, os poços de petróleo do pré-sal. Basei explica que esses fenômenos, porém, ocorreram em época mais recente do que a abordada pelos projeto. Apesar de não contemplar o período de estudo do projeto, o cientista lembra que a dissipação de energia gerada por esses processos recentes utilizam-se das feições mais antigas. "É importante conhecer a estruturação anterior para sabermos como no futuro elas poderão vir a influenciar este processo", disse.
Portanto, a previsão de terremotos e vulcões, embora não tenha sido alvo da pesquisa, tem relação com o estudo evolutivo feito sobre os terrenos. Na Cordilheira dos Andes, explica Bassei, houve um 'mergulho' das placas oceânicas por baixo do continente sulamericano. "Esse processo gera vulcanismo e os terremotos, mas isso é porque lá o processo é distinto geologicamente do que ocorre no lado que diz respeito ao Brasil".
Além da comparação geológica entre os dois continentes, os pesquisadores estudaram a forma como a América do Sul evoluiu. Ela cresceu em sua extremidade oeste por expansão de terrenos. "Antes da evolução dos Andes, que é uma cadeia de montanhas jovem, nós tivemos inúmeros terrenos que não se formaram na América do Sul, mas que se juntaram a ela em torno de 450 milhões de anos atrás", conta o pesquisador.
O projeto permitiu a montagem de dois laboratórios que contam com equipamento de última geração: o Shrimp, sigla em inglês para microssonda iônica de alta resolução, e o Laicpms constituído por uma fonte de laser acoplada a um espectrômetro de massas. Ambos permitem a determinação da idade de minerais presentes nas rochas analisadas, forma usada pelos cientistas para caracterizar terrenos de épocas tão distantes. Segundo Basei, o mineral utilizado durante a pesquisa foi o zircão, que tem urânio em sua constituição. Ele conta que, com o tempo, o zircão se desintegra para o chumbo por força da radioatividade. A medição da quantidade desses elementos permite, assim, aos cientistas descobrirem a idade da rocha.
Participaram do estudo 17 pesquisadores brasileiros (11 do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, 01 da Universidade Estadual de Campinas, 02 da Universidade Federal do Paraná, 01 da Universidade Federal de Pernambuco e 01 do Serviço Geológico do Brasil) e 12 cientistas estrangeiros (01 dos Estados Unidos, 02 da Africa do Sul, 01 da Austrália, 01 da Alemanha, 01 da França, 01 de Portugal, 02 do Uruguai, e 03 da Argentina).

http://www.portugaldigital.com.br/sociedade/ver/20070790-cientistas-estudam-semelhancas-geologicas-entre-africa-e-america-do-sul
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novo tratado de direitos humanos


in diálogos lusófonos

Catarina de Albuquerque: jurista portuguesa presidiu à elaboração do novo Tratado dos Direitos Humanos

No dia 4 de Abril deste ano, quando o texto do Protocolo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais foi aprovado em Genebra - após quatro anos de intensas negociações - Catarina de Albuquerque "estava nas nuvens". Diz que andou assim, "feliz", durante um mês, apesar de saber que aquele dia, foi apenas o princípio.
A jurista portuguesa tinha todas as razões para se sentir realizada: foi ela quem presidiu o grupo de trabalho que redigiu o Protocolo, um grupo formado por representantes dos quase 200 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), além de ONG’s e de organizações internacionais.
 O documento, que será submetido este mês à aprovação do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, e posteriormente junto da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, é, na realidade, um novo Tratado de Direitos Humanos que passará a permitir aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações de direitos fundamentais, como o direito ao trabalho, à alimentação, à saúde, à água, entre outros.
O processo, que foi durante quatro anos liderado pela jurista portuguesa, nasceu da
persistência de um país que é uma referência na área dos direitos humanos, no cenário internacional: Portugal…
Iniciadas em Fevereiro de 2004, as negociações prolongaram-se até 4 de Abril deste ano, quando os representantes da quase totalidade dos Estados-Membros da ONU presentes aprovaram o texto final do Protocolo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Na verdade trata-se de um novo Tratado dos Direitos Humanos, que coloca finalmente a protecção dos direitos económicos, sociais e culturais em pé de igualdade com os direitos civis e políticos – 60 longos anos após a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eleita para presidir aos trabalhos de elaboração do Protocolo, Catarina de Albuquerque está ligada a negociações no âmbito das Nações Unidas desde 1997 e no âmbito dos direitos económicos, sociais e culturais, desde 2001.
O Emigrante/Mundo Português, explicou a importância deste novo documento…

Portugal é uma referência na área dos direitos económicos, sociais e culturais?

Foi Portugal que avançou com este processo. Foi uma questão de persistência, de «teimosia», mas também de pessoas. Começou com o embaixador português junto das Nações Unidas em Genebra, o embaixador Costa Lobo, que tinha a Ana Gomes como seu braço direito na área dos direitos humanos. Foi aí que o processo começou, nos anos 80, quando aconteceu a Perestroika, a queda do Muro de Berlim, quando os países da Europa de Leste começaram a desinvestir nos direitos económicos, sociais e culturais. Acho que o raciocínio do embaixador Costa Lobo era «para que é que interessam os direitos civis e políticos, se eu não tenho o que comer?».
E foi aí que se começou este trabalho de formiguinha: de levar à Comissão dos Direitos Humanos, uma resolução sobre a protecção dos direitos económicos, sociais e culturais. Foi um trabalho de pessoas e depois, o testemunho foi sendo passado. O embaixador António Ricoca Freire também levou esta «chama», assim como o embaixador José Júlio Pereira Gomes, que foi quem a passou a mim. Depois, eu levei avante as negociações desta resolução. Fiquei com «o bebé nos braços» no momento certo, quando as conversações já estavam maduras o suficiente para se negociar um tratado.
Ter direitos nomeadamente à alimentação, ao trabalho e à saúde, ao mesmo nível dos direitos civis e políticos: essa é a alteração de maior relevância?
Do ponto de vista simbólico, é. Em 1948, há 60 anos atrás, a Declaração Universal dos Direitos Humanos deu ao mundo a mensagem incontornável de que todos os direitos deveriam ser tratados em pé de igualdade. E a Declaração Universal consagra-os a todos, tanto aos civis e políticos, quanto aos económicos, sociais e culturais. Mas depois, com a Guerra-Fria e com a «associação» dos direitos económicos, sociais e culturais ao chamado Bloco de Leste, o mundo ocidental passou a ser visto como o defensor dos direito civis e políticos. Começou, a partir de então, a haver um tratamento diferenciado de um bloco de direitos, relativamente a outros. E é verdader que, do ponto de vista simbólico, este Protocolo volta a fechar o círculo e a pôr tudo como estava há 60 anos atrás. Foram muitos anos. Além da questão simbólica, vem colocá-los em pé de igualdade, pelo facto de, para as violações dos direitos civis e políticos - liberdade de expressão, prisões arbitrárias, torturas, etc - já haver há décadas, mecanismos de queixas nas Nações Unidas e para a pessoa que sofre de má nutrição crónica, falta de cuidados de saúde, falta de acesso a medicamentos indispensáveis à sua sobrevivência, não há nada.
Diz que este protocolo vem fechar um ciclo e que a Guerra Fria terá sido a principal causa dos direitos económicos, sociais e culturais não estarem até hoje ao memos nível dos direitos civis e políticos. Foi realmente apenas a Guerra Fria, não terá havido falta de vontade política?
Durante um tempo foi a Guerra Fria. Estive a ler as discussões levadas a cabo nos anos 40, pro causa da Declaração Universal e depois, nos anos 50 e 60, a propósito dos dois tratados – o de direitos civis e políticos e o de direitos sociais, económicos e culturais – e, por aquilo que li, acredito que havia da parte do mundo ocidental um verdadeiro medo em consagrar os direitos económicos, sociais e culturais de uma maneira mais forte, em dar mais poder às pessoas para reivindicar os direitos. Acho que havia o verdadeiro medo, de alguns países, de «cairmos» no comunismo, que isso desse depois azo a um intervencionismo exacerbado do Estado na vida da sociedade.
Agora, pode dizer que a queda do juro de Berlim foi há quase 20 anos, e, então, o que aconteceu nos últimos 20 anos? Tem razão, acho que aí, assentou «como uma luva». Entretanto, começaram a ser desenvolvidas teorias - que já tinham sido desenvolvidas nos anos 70 - que vinham defender que os direitos sociais, económicos e culturais, são substancialmente diferentes dos direitos civis e políticos e que têm que ser tratados de uma maneira diferente. E isso não é verdade.
Em que se baseou essa diferença? Porque uma pessoa tem direito a não ser torturada, mas não tem, ao mesmo nível, direito a não passar fome?
Aquilo se dizia - e ainda há autores hoje em dia que o dizem - era que os direitos sociais, económicos e culturais, necessitam de uma acção, por parte do Estado, para se tornarem efectivos. E os direitos civis e políticos, necessitam da abstenção do Estato. Podemos dar o exemplo da tortura. Eu, Estado, o que tenho que fazer para respeitar a proibição de tortura? - Não torturar. É uma obrigação de abstenção.
Mas isso também é uma mentira, porque, se calhar, o mais natural será os nossos polícias, se não forem formados, torturarem. Portanto, tem que se investir, e não é pouco, na formação de polícias, de guardas-prisionais, etc, para que saibam que existe essa proibição, para que saibam fazer interrogatórios, para que saibam que quando prendem alguém que estava a roubar, não lhe podem bater. Isso custa milhões. Ter prisões que respeitem os padrões exigidos pela Convenção para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, custa milhões. Isto tudo necessita de uma intervenção activa do Estado. Em Portugal temos a Inspecção-Geral da Administração Interna que é financiada por dinheiros públicos, para fiscalizar a administração interna, nomeadamente, a actuação dos polícias. Isto custa dinheiro e necessita de uma intervenção activa e de acções positivas por parte do Estado.
Mas a visão tradicional é de que os direito civis e políticos não custam dinheiro e já os sociais, económicos e culturais custam dinheiro e são de realização progressiva.
Não haverá por parte dos Estados um certo «temor» em relação às denúncias sobre o não cumprimento de direitos sociais, económicos e culturais, pelo facto da falta desses direitos ser mais abrangente e mais comum? 
E afectam toda a gente. Voce e eu, quando é que nos confrontamos com uma situação de tortura? Espero que nunca. Mas todo o resto, as condições de saúde, de trabalho, etc, afectam-nos a todos. Portanto, ainda mais aberrante é a situação que se prolongou estes anos todos: para determinados direitos com os quais nos confrontamos só em situações extremas, temos mecanismos de queixa. Para os outros, que nos afectam no dia-a-dia e que têm a ver com a nossa sobrevivência, não temos.
Para responder à pergunta, acho que há um medo generalizado dos Estados, de que venham a ser vítimas de queixas massiças. Porque, a partir do momento em que este instrumento esteja em vigor, que as pessoas saibam da sua existência e que comecem a recorrer ao mesmo...

Este é um Protocolo que «incomoda» governos de países desenvolvidos, que podem vir a ser confrontados com queixas de cidadãos e organizações, relacionadas com situações de fome, ou falta de assistência, por exemplo?

Foram os países desenvolvidos, os países mais ricos, os maiores opositores do Protocolo. E acho que muitas vezes os países mais ricos «escondem-se» atrás das estatísticas, ou seja, vê-se tudo no computo geral, qunado se compara a Suécia com Zimbábue, ou a Finlândia com Moçambique, por exemplo.
Agora, se olharmos para dentro da Finlândia, para dentro da Suécia, também vemos disparidades. E é verdade que este protocolo vai permitir àqueles que estão «na mó de baixo» nesses países, apresentarem queixas. Vai obrigar os países a repensarem as suas políticas à luz dos direitos humanos. E vai obrigá.los a pensar de que maneira a política que estão a implementar - e que se calhar tem muita lógica do ponto de vista económico e das contas públicas - vai afectar os direitos humanos da população. Sendo que, todos têm direito ao acesso a cuidados de saúde, ao acesso a medicamentos, ao acesso à educação, ao acesso a trabalho.
Mas também vai levar juízes e advogados, a nível nacional, a terem informação, o que não existe hoje em dia. Eu costumo dizer que nas faculdades de direito não há formação em matéria de direitos humanos, não aprendem nada sobre os tratados internacionais em matéria de direitos humanos: Convenção Europeia dos Direitos do Homem, tratados a nível das Nações Unidas, etc. Como é que um advogado português pode aconselhar um cliente a ir bater à porta das Nações Unidas, se nunca aprendeu? Precisamos de uma pequena-grande revolução.
Sabe quantas queixas há de cidadãos portugueses a mecanismos da ONU? Uma. Entre milahres de queixas que têm sido apresentadas na ONU, há uma única de Portugal. É por não termos cá problemas de tortura ou de lentidão da justiça? Claro que não. Por acaso, a pessoa que apresentou a queixa é um advogado e conhecia o mecanismo. Nos outros casos, as pessoas não conhecem, não sabem que esses mecanismos existem e eles acabam por ser um bocado uma realidade virtual.
As pessoas têm que saber que estes são direitos que existem e não uma benesse concedida pelo Estado que lhes pode ser retirada a qualquer momento. E que não é só o Estado português que as protege, também há instâncias supra-nacionais que as protegem e que podem condenar o Estado no caso desses direitos serem violados. E nas faculdades tem que se aprender isso.
Após a aprovação do Protocolo, de que forma um Estado pode ser sancionado se uma queixa, seja ela apresentada por um indivíduo ou por grupos de indivíduos, for validada? Que «poder» terá a ONU para pressionar um determinado Estado?
A ONU tem um comité de peritos independentes, formado por 18 pessoas do mundo inteiro que vão analisar as queixas recebidas e determinar se existe ou não a violação de um determinado direito. Se chegarem à conclusão que há uma violação, condenam o país e recomendam a adopção de determinadas medidas com vista a ressarcir as vítimas, a colmatar uma lacuna que possa existir. Agora, se me perguntar se há sanções, não as há no sentido mais jurídico do termo. Acontece porém que muitos países dizem que esssas recomendações, por parte do comité, servem como se fossem verdadeiras sanções, porque é assim que as interpretam, é assim que as analisam e é dessa maneira que depois as põem em prática. Porque o peso político que recai sobre um determinado país que não está a cumprir com essas recomendações, é muito grande.
O comité poderá, por exemplo, entrar no país e verificar a procedência da queixa?
Ao abrigo deste Portocolo, o comité de peritos independentes, ao reagir a uma queixa e chegar à conclusão, através de informações que recebe, que existe fome crónica no país por exemplo, pode deslocar-se a esse país e investigar. Isso chama-se Mecanismo do Inquérito: os peritos deslocam-se ao país para indagar sobre a situação de uma violação maciça, sistemática, grave, de um determinado direito.
As negociações que foram difíceis?
Participaram os quase 200 Estados-membros da ONU, além de centenas de ONG’s e de organizações internacionais. O princípio foi difícil. Regularmente quem preside a este tipo de negociações são embaixadores, normalmente do sexo masculino, com bastantes cabelos brancos. Eu tinha 33 anos e tenho uma nacionalidade para a qual muitos países em vias de desenvolvimento olham com desconfiança. Não é por ser portuguesa - o que até é bom - mas por ser da União Europeia. Os países em vias de desenvolvimento olham para a UE com desconfiança, acham que tem a sua agenda e que quer (levar avante) as suas coisas.
Foi um trabalhodifícil fazer com que os representantes de países, nomeadamente os africanos, percebessem que eu estava lá para os ouvir, para lhes dar atenção, que acreditava que as suas preocupações eram dignas de atenção. Quando elaborei o documento de reflexão e depois o primeiro projecto de protocolo tive sempre em conta as preocupações e pretensões, por exemplo, dos países africanos. E eles perceberam que eu os ouvia. Houve um trabalho árduo para ganhar a confiança deles.
No início dos trabalhos de elaboração do Protocolo, recebeu o apoio imediato dos países da América Latina e logo depois de África. Estava à espera que isso fosse acontecer?
Da América Latina, de alguma maneira até esperava. Não me espantou porque a América Latina teve sempre um papel muito construtivo e pró-activo nas Nações Unidas, na área dos Direitos Humanos. Pode-se dizer que é o continente com o qual a União Europeia trabalha melhor. O Brasil, foi fantástico. Desde o início das negociações foi fantástico, muitíssimo activos, intervenientes, sempre a ajudar.
Mas em relação a África fiquei espantada, positivamente espantada. Ainda agora, em Abril, quando as negociações terminaram, havia representantes de países mais desenvolvidos que me vinham perguntar como aconteceu isto de África estar a apoiar. Para eles também foi um mistério.
Se calhar estava à espera que, em países onde a opinião pública é mais forte, onde as ONG’s colocam os governos mais sobre pressão, houvesse logo um apoio, e não houve. De alguns houve, como por exemplo a Alemanha, que começopu reticente e acabou como um dos maiores apoiantes. Se calhar foi a pressão da opinião pública e das ONG’s. Mas houve países europeus e do mundo ocidental muitíssimo reticentes. O Canadá, por exemplo.
Os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) foram apoiantes desde o início?
Não. Infelizmente, o que acontece com os Palop é que têm poucos recursos económicos e têm as missões diplomáticas junto da ONU, com muito pouca gente. Portanto, não têm disponibilidade de pessoas para enviar a este tipo de negociações. Quer isto dizer que, dos Palop, tive um país representado - Angola.
O que deseja ver realmente mudado com este Protocolo ao Tratado?
Desejo que as pessoas sintam que a realização destes direitos – ao trabalho, à habitação, aos cuidados de saúde, à segurança social – não é uma benesse que o Estado dá e retira quando quer. Que se trata de um direito que nos é dado por sermos seres humanos, pelos simples facto de nascermos e que não nos pode ser retirado aleatoriamente. E que temos direito a exigir o seu respeito.
Espero que as pessoas sintam que têm direito a estes direitos, e que os governos, antes de adoptarem políticas, pensem na maneira como aquelas políticas vão ter impacto sobre os direitos humanos. Pensem nas políticas não só em termos económicos, mas também do seu impacto nos direitos de todos.





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Rio de Janeiro acolhe encontro luso-brasileiro de museus-casas


n diálogos lusófonos

Lusofonia acontece-

Rio de Janeiro acolhe encontro luso-brasileiro de museus-casas

Da Redação
31/07/2012 07:20
Fundação Casa de Rui Barbosa realiza de 13 a 15 de agosto uma conferência dedicada aos revestimentos de interiores do século XIX, com destaque para o azulejo e a pintura mural e a sua aplicação no Brasil.

Rio de Janeiro - A Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, promoverá, de 13 a 15 de agosto, o IV Encontro Luso-Brasileiro de Museus-Casas. O evento será dedicado ao debate dos revestimentos arquitetônicos dos interiores no século XIX, com destaque para o azulejo, o estuque e a pintura mural, e as relações entre a tradição portuguesa, com traços ocidentais e orientais, e sua aplicação no Brasil.
"Por ocasião das comemorações do Ano de Portugal no Brasil e Ano do Brasil em Portugal (7/09/2012 – 10/06/2013), o IV Encontro presta homenagem ao Real Gabinete Português de Leitura, pelos seus 175 anos de serviços de divulgação cultural, e assinala a parceria que vem sendo desenvolvida entre a Fundação Casa de Rui Barbosa e as organizações portuguesas Fundação Ricardo Espírito Santo e Silva (FRESS), Museu da Emigração e das Comunidades (MEC) e o ICOM Portugal", informa uma nota da Fundação Casa de Rui Barbosa.
As inscrições para o encontro luso-brasileiro podem ser feitas pelo endereço museu@rb.gov.br e têm o custo de R$ 50 para profissionais e público em geral e de R$ 30 para estudantes e sócios do ICOM.
O IV Encontro Luso-Brasileiro de Museus-Casas não é a única iniciativa em que a Fundação Casa de Rui Barbosa trabalha no momento. De 20 a 31 de agosto a instituição receberá o curso "Estuques decorativos em Portugal", ministrado pela pesquisadora Isabel Mendonça. As inscrições para o curso custam R$ 150 para profissionais e R$ 80 para estudantes.

http://www.portugaldigital.com.br/cultura/ver/20070825-rio-de-janeiro-acolhe-encontro-luso-brasileiro-de-museus-casas

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angolanos e moçambicanos em portugal


in diálogos lusófonos

Angolanos e moçambicanos gastam cada vez mais em Portugal

Económico com Lusa
30/07/12 09:40

As verbas gastas por turistas angolanos e moçambicanos subiram bastante nos últimos meses, mas continuam a ser os franceses que mais gastam em Portugal.
Os turistas estrangeiros gastaram em Portugal 475 milhões de euros entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 15,74% face ao mesmo período no ano passado, revela um estudo hoje divulgado.
De acordo com o estudo da Visa Europe "Mediterranean Rim Tourism Monitor", os consumidores franceses destacam-se como sendo os turistas estrangeiros que mais contribuíram para o valor das despesas efetuadas no país, com quase 100 milhões de euros gastos.
Já os visitantes provenientes do Luxemburgo gastaram 9,3 milhões de euros entre janeiro e abril deste ano.
Os ingleses, brasileiros e espanhóis são os turistas que completam o topo da lista.
Também as despesas dos visitantes provenientes de Angola e Moçambique dispararam no início do ano e aumentaram 53,23% e 78,2%, respetivamente, de acordo com o estudo.
Entre janeiro e abril, os turistas angolanos gastaram 87,2 milhões de euros, valor que compara com os 56,9 milhões de euros gastos no mesmo período de 2011.
Quantos aos moçambicanos, estes gastaram 10,3 milhões de euros no turismo português, no período em análise. Numa comparação homóloga, o valor despendido pelos turistas moçambicanos foi de 5,7 milhões de euros.
O estudo revela igualmente que os levantamentos em dinheiro atingiram um total de 220 milhões de euros entre janeiro e abril de 2012, "tendo-se verificado um aumento considerável das despesas de visitantes estrangeiros em Portugal em praticamente todos os setores, com um incremento particularmente positivo nos serviços de utilidade e seguros".
As únicas áreas onde os consumidores efetuaram cortes significativos foram, de acordo com o estudo, nas companhias aéreas (menos 10,63% face ao mesmo período no ano passado). Em comida e bebida a queda registada foi de 2,15%.
O relatório da Visa Europe "Mediterranean Rim Tourism Monitor" tem por base todos os dados transacionais transfronteiriços registados que envolvam a utilização de cartões Visa de débito, crédito e pré-pagos nos seis países da Bacia Mediterrânica - França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Turquia.
Estas conclusões são referentes ao período de janeiro a abril de 2012.

http://economico.sapo.pt/noticias/angolanos-e-mocambicanos-gastam-cada-vez-mais-em-portugal_149380.html
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