segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

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Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado

Desde 1917, ano em que foi implementado o princípio de igual financiamento para todas os alunos, mesmo que frequentassem escolas que não fossem do Estado, que o sistema de ensino holandês acolhe a Liberdade de Educação na sua plenitude, i.e, a liberdade de ensinar, a liberdade de abertura de estabelecimento de ensino e a liberdade de escolha da escola pelos Pais.
Os princípios básicos do serviço público de educação da Holanda, prestado maioritariamente por escolas privadas (cerca de 70%), podem ser resumidos como se segue:
- gratuitidade de todo o ensino;
- financiamento em função do número de alunos (o financiamento segue o aluno);
- a liberdade de abertura de escolas por todos os cidadãos;
- concorrência entre escolas;
- escolha da escola dos seus filhos pelos pais;
- avaliação e prestação de contas das escolas à sociedade.
Sem grandes reformas e sobressaltos, a Holanda tem mantido uma elevada eficiência educativa. Os jovens holandeses vêm apresentando, consistentemente, bons resultados em testes internacionais como o PISA e o TIMMS, sem que isso represente um grande esforço financeiro para o país em termos de PIB. Dando resposta às necessidades educativas, ao longo do tempo, as regras de financiamento foram actualizadas, reformularam-se políticas educativas de controlo de qualidade, institucionalizaram-se regras para a formação e avaliação de professores e desenharam-se novos  instrumentos para maior transparência do sistema. Neste percurso, o Estado libertou-se da gestão das escolas para se concentrar na aferição da qualidade educativa e na supervisão do sistema educativo no seu todo.
Em 2008, apercebendo-se da grande escassez de bons professores e da necessidade de melhorar as aprendizagens e introduzir inovação no sistema para responder aos desafios do século XXI, o Governo implementou o programa “Continuing Improving”. Este programa tem como  objectivo transformar as más escolas em boas escolas e as boas em escolas ainda melhores, e incide sobretudo na aplicação de novas regras para a contratação e formação de professores e no reforço da transparência e prestação de contas.
Qual o balanço destas medidas? Quais os desafios que se colocam a este modelo social de serviço público de educação com fornecimento privado, numa altura em que os sistemas educativos europeus têm vindo a revelar fragilidades?
Estas e outras questões estarão em análise no próximo dia 29 de Fevereiro, a partir das 9H00, em mais um Encontro FLE Reformas Educativas de Sucesso, realizado com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o título “Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”. Participe. Envie a sua inscrição para secretariado@fle.pt.
Como já sabe no nosso site encontra muita informação. Para conhecer melhor este sistema educativo aceda ao nosso dossier sobre o serviço público de educação na Holanda.
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Diário de Educação


Escolas devem ter autonomia para responder de forma diferenciada
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defendeu nesta quinta-feira autonomia para as escolas adoptarem respostas diferenciadas no ensino que acabem com os níveis de retenção identificados no relatório da OCDE, agora divulgado. Público, 9 Fev 2012.

Ministério da Educação quer exames mais complicados
As provas de aferição, provas finais e exames nacionais não devem incluir questões demasiado simples para o nível de escolaridade a que se destinam, adverte o Ministério da Educação numa informação publicada online. TVI 24, 10 Fev 2012.

Ministério quer diretores com menos poderes e avaliados pela comunidade escolar
Os diretores perdem poderes e passam a ser avaliados por toda a comunidade escolar, caso seja aceite a primeira proposta de alteração do modelo de gestão das escolas, entregue na sexta-feira pelo Ministério da Educação aos sindicatos. Sic Notícias, 11 Fev 2012.

Portugal tem a 2.ª pior taxa de abandono escolar na UE
Um relatório divulgado, esta quarta-feira, em Bruxelas, mostra que na União Europeia, segundo dados de 2010, Malta tem a maior taxa de abandono escolar, seguida de Portugal. Cantinho da Educação, 8 Fev 2012.

Conselho de Escolas prepara parecer
A revisão curricular vai estar hoje à tarde em debate na Assembleia da República. Bloco de Esquerda considera que o Governo deve solicitar conselhos ao Conselho Nacional de Educação. Página 1, 9 Fev 2012.

School Choice Program Found to Reduce Crime and its Related Social Cost Among High-Risk Youth
High-risk middle- and high-school students who transfer to their preferred school are less likely to be arrested and spend less time incarcerated, pointing to impact of school choice.

Debate sobre revisão curricular prossegue no Parlamento
O plenário da Assembleia da República debate na quinta-feira iniciativas do PCP e do Bloco de Esquerda para suspender o processo de revisão curricular e pedir a intervenção do Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta matéria.

Let the Dollars Follow the Child
Washington is at a crossroads on K–12 education policy. Policymakers can 1) continue down the path of top-down accountability; 2) devolve power to states and districts, thereby returning to the status quo of the mid-1990s; or 3) rethink the fundamentals, do something different, and empower parental choice.


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